Netflix pode ser forçada a pagar impostos sobre operações na Índia
Netflix pode ser forçada a pagar impostos sobre operações na Índia
A Índia pode se tornar o primeiro país do mundo a cobrar impostos sobre empresas digitais estrangeiras que fornecem serviços relacionados ao comércio eletrônico
O governo indiano está considerando cobrar imposto sobre a receita que a Netflix gera no país com a venda de serviços de streaming. Preliminarmente, no ano de avaliação de 2021-22, as autoridades fiscais atribuíram uma receita de aproximadamente 550 milhões de rupias (o equivalente a cerca de R$ 33 milhões) ao estabelecimento permanente da Netflix na Índia, de acordo com o veículo Economic Times, que cita pessoas familiarizadas com o assunto.
Devido a essa ação do departamento de imposto de renda, a Índia se tornaria o primeiro país do mundo a cobrar impostos sobre empresas digitais estrangeiras que fornecem serviços relacionados ao comércio eletrônico.
Acredita-se que a Netflix tenha um estabelecimento permanente na Índia, perante a lei, o que implica que a corporação pode estar sujeita ao imposto de renda corporativo, bem como a quaisquer multas e custos de juros associados. Isso ocorre porque a Netflix tem funcionários e infraestrutura terceirizados na Índia para oferecer suporte a seus serviços de streaming. Isso cria um estabelecimento permanente no país, o que torna a Netflix responsável por impostos.
A Netflix tem mais de 6 milhões de usuários na Índia, o que torna o país um grande mercado para a companhia. A decisão de começar a tributar a empresa pode ter grandes repercussões para outras empresas digitais estrangeiras que já operam na Índia.
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